Home- busca: Tribunal Regional Federal - TRF 2ªR
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20
Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:51
Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal
O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:37
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20
“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”
O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29
PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Recusa indevida no pagamento de compras em supermercado pelo apelante. Desbloqueio de cartão de débito efetuado.
fls. 67/69 (repetida às fls. 77/79), proferida pelo douto Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:15
Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:50
Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF
Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00
Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ
cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:00
Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho
Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 08:59
Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo
Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:30
Tribunal condena por desvio de medicamentos
Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:39
Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos
A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João
